A Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em inglês) ficou ocupada assim que o regime de marketing de criptomoedas entrou em vigor. Foram emitidos 146 alertas no primeiro dia.
Novo Regime de Promoções
O Reino Unido é um país que está buscando receber empresas de criptomoedas em suas terras. No entanto, essas empresas precisarão cumprir regulamentações muito rigorosas, e o novo regime de promoções de ativos de criptomoedas serve como um aviso ao público e a todas as empresas sobre promoções ilegais no setor de criptomoedas.
De acordo com um relatório publicado no próprio site da Autoridade de Conduta Financeira [FCA], os consumidores devem verificar sua nova “Lista de Alerta” antes de fazer investimentos em criptomoedas. O relatório consultivo da FCA declarou: “A lista ajudará os consumidores a entender onde as promoções das empresas podem estar violando a lei e a considerar a promoção com as informações completas disponíveis”.
A FCA acrescentou em seu relatório que a lista será atualizada conforme o tempo passa, mas que decidiu adotar uma “abordagem baseada em risco” para que as empresas de criptomoedas consideradas de alto risco pela agência sejam adicionadas à lista primeiro, e outras empresas sejam adicionadas se não estiverem cumprindo o regime e se não estiverem se envolvendo “de maneira construtiva” com o regulador.
Rotas de conformidade
Na seção “Informações Adicionais” do relatório consultivo, a FCA estabeleceu 4 possíveis rotas que as empresas de criptomoedas podem usar para promover criptomoedas. São elas:
1. Uma pessoa autorizada comunica a promoção.
2. Uma pessoa autorizada aprova a promoção.
3. Uma empresa de criptomoedas registrada de acordo com os Regulamentos de Lavagem de Dinheiro (MLR) comunica a promoção.
4. A promoção está em conformidade com as condições de uma isenção na Ordem de Promoção Financeira.
A FCA concluiu afirmando que havia alertado as empresas de criptomoedas sobre essas mudanças desde fevereiro deste ano, e que havia divulgado uma carta destacando o prazo para que as empresas pudessem preparar suas estratégias de conformidade.
A mensagem da FCA terminou com a seguinte declaração direta: “No caso de não conformidade, tomaremos medidas rigorosas para remover o conteúdo ilegal e proteger os consumidores”.
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