As críticas da comunidade cripto à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sob a presidência de Gary Gensler têm se intensificado nos últimos meses. A abordagem regulatória agressiva de Gensler tem incomodado muitos no setor, em particular os executivos da Ripple. Hoje, críticos estão levando Gensler aos tribunais por aquilo que afirmam ser uma “intromissão governamental grosseira” por parte da agência.
De acordo com Eleanor Terrett, da Fox Business, 18 estados estão frustrados com o estilo de gestão de Gensler, o que acaba afetando a indústria de criptomoedas. Procuradores-gerais republicanos, incluindo Russell Coleman, do Kentucky, lideram a ação judicial, argumentando que o atual presidente da SEC está intimidando o setor. O processo alega que Gensler está “ultrapassando sua autoridade”.
O litígio dos estados reflete o crescente descontentamento com a abordagem de Gensler em relação à regulação das criptomoedas. Segundo o Procurador-Geral Coleman, a agência está tentando retirar a autoridade regulatória dos estados na aplicação das leis criptográficas. A “DENÚNCIA: 18 estados dos EUA entraram com ação judicial contra a @SECGov e seus comissários, acusando-os de intromissão inconstitucional e perseguição injusta à indústria de criptomoedas sob a liderança do diretor da agência @GaryGensler”, divulgou Eleanor Terrett.
A abordagem de “regulação por meio da fiscalização” de Gensler retira o controle dos estados sobre a regulação e os priva da oportunidade de definir suas políticas econômicas. Os advogados explicaram ainda que a repressão criptográfica da agência é intensa, agressiva e distante de seu mandato original. Para os demandantes, o estilo de gestão de Gensler é mais sobre controle do que sobre a aplicação da lei ou proteção aos consumidores. A ação judicial visa impedir que Gensler ataque agressivamente a indústria e, em vez disso, crie regras claras e estabelecidas para as partes interessadas.
A guerra de longa data entre Gensler e o setor cripto continuam. Logo após assumir a presidência da SEC, Gensler conduziu investigações e inquirições contra as maiores empresas criptográficas. Ele argumenta consistentemente que muitas empresas operam em “zonas legais cinzentas”. A Ripple Labs, desenvolvedora do XRP, está envolta em uma longa disputa com a SEC sobre a venda de seu token digital. O regulador argumenta que a empresa violou a lei ao vender tokens (XRP) sem registrá-los como títulos. No ano passado, a Ripple Labs obteve uma vitória judicial quando a juíza distrital dos EUA, Analisa Torres, determinou que o XRP da Ripple estava coberto pela lei de valores mobiliários do país quando comercializado para investidores institucionais.
Gensler recentemente quebrou o silêncio e defendeu seu histórico como presidente da SEC durante suas declarações na última quinta-feira. Ele enfatizou que os tribunais consistentemente apoiaram as ações da agência voltadas para a proteção dos investidores, rejeitando alegações de que a SEC carece de autoridade para aplicar as leis de títulos. No entanto, com a vitória do republicano Donald Trump nas eleições, Gensler pode ter poucas opções restantes. Trump tem mostrado consistentemente seu apoio ao Bitcoin e às criptomoedas, prometendo substituí-lo como presidente da SEC assim que assumir o cargo no Salão Oval.
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