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Disputa entre Ripple e SEC longe do fim com regulador se opondo à decisão do tribunal

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A disputa judicial entre a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) ainda está longe de chegar ao fim, de acordo com novos relatos que sugerem que o órgão regulador pode se opor à decisão do tribunal. Caso a SEC decida recorrer, a Ripple poderá ser envolvida em uma disputa legal ainda mais longa e tediosa, prolongando a incerteza em relação à sua clareza regulatória. Recentemente, surgiram especulações de que a SEC estaria considerando recorrer da decisão judicial, lançando dúvidas sobre o desfecho deste processo que já dura três anos.

Em um post na X (anteriormente Twitter) em 26 de setembro, a jornalista da Fox Business, Eleanor Terrett, divulgou informações sobre a batalha judicial de três anos entre Ripple e a SEC. Terrett revelou que a SEC provavelmente apelará da decisão de julho de 2023 da juíza Analisa Torres sobre as vendas programáticas de XRP pela Ripple. A comunidade cripto vinha especulando sobre as intenções da SEC de apelar da decisão judicial em relação à Ripple. Muitos membros da comunidade acreditavam que a batalha legal de mais de três anos finalmente chegaria ao fim, mas o relatório de Terrett trouxe uma reviravolta ao revelar que um ex-advogado da SEC informou diretamente que o órgão regulador poderá recorrer da decisão do tribunal.

Em julho de 2023, a comunidade cripto comemorou a vitória parcial da Ripple sobre a SEC, após a decisão da juíza Torres de que o XRP não é um valor mobiliário. A decisão afirmou que as vendas programáticas de XRP não eram consideradas um valor mobiliário. Em uma audiência mais recente em agosto de 2024, a juíza encerrou o primeiro capítulo da disputa judicial impondo uma multa de US$ 125 milhões à Ripple e proibindo a empresa de violar futuras leis de segurança. Apesar disso, o prazo para a SEC recorrer é 7 de outubro, o que poderia resultar em novos desafios legais para a Ripple caso o órgão regulador decida seguir adiante com o desafio.

Um analista de cripto, conhecido como ‘JackTheRippler’, declarou outubro como um mês transformador para a Ripple e os detentores de XRP. Contrariando os relatos de um possível recurso da SEC, o analista prevê que o regulador não recorrerá da decisão judicial sobre a Ripple. Além disso, ele projeta que o XRP poderá atingir novas máximas históricas em outubro, impulsionado pelo início da adoção em massa nos Estados Unidos. Atualmente, o preço do XRP está sendo negociado a US$ 0,6, refletindo um aumento de 1,94% nas últimas 24 horas, de acordo com o CoinMarketCap.

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