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A Hungria está avançando uma proposta legislativa que permitiria a bancos, fundos de investimento e gestores de ativos oferecerem serviços em Bitcoin e outras criptomoedas, de acordo com um relatório de 1º de março pela Bloomberg Law. A iniciativa marca um desenvolvimento significativo no setor financeiro da Hungria, alinhando-se com um movimento europeu mais amplo em direção à adoção de ativos digitais. Caso o projeto de lei húngaro seja promulgado, representará um passo notável ao permitir que instituições financeiras tradicionais incorporem serviços de cripto. As leis estão programadas para entrar em vigor em 30 de junho, caso sejam aprovadas.
A legislação proposta, pelo Ministério da Economia da Hungria, visa criar um quadro regulatório para ativos digitais, com o banco central húngaro atuando como o principal supervisor. Essa movimentação é indicativa dos esforços da Hungria para cumprir com os padrões regulatórios da UE, incluindo a Regulação dos Mercados em Ativos Cripto (MiCA) e medidas mais rigorosas contra lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. De acordo com o Norton Rose Fulbright’s 2024 FinTech Outlook, tais desenvolvimentos regulatórios fazem parte de uma tendência mais ampla em reconhecer a importância das moedas digitais na indústria financeira.
A legislação da Hungria é vista como uma resposta aos esforços da UE para harmonizar as regulamentações para criptoativos, enquanto a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) continua a consultar sobre a classificação de criptoativos e os detalhes da solicitação reversa sob o MiCA. A legislação da Hungria reflete um interesse europeu coletivo em estabelecer um quadro regulatório que seja tecnologicamente neutro e possa integrar cripto no sistema financeiro sem comprometer os padrões de segurança ou conformidade. Isso poderia incentivar esforços legislativos semelhantes por toda a Europa, à medida que os países buscam se alinhar com as diretivas da UE e promover a inovação dentro de seus setores financeiros.
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