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A Rússia legalizou oficialmente a mineração de criptomoedas, marcando uma mudança significativa na abordagem do país aos ativos digitais, de acordo com o RT. A nova lei, assinada pelo Presidente Vladimir Putin, introduz um amplo arcabouço legal que regula a mineração de criptomoedas e define os direitos e obrigações daqueles envolvidos na indústria. Esta medida destaca a abordagem cautelosa do governo em relação aos ativos digitais, equilibrando a promoção da inovação com a necessidade de proteger o sistema financeiro. Além disso, a legislação impõe controles rígidos sobre a publicidade e promoção de criptomoedas, proibindo a oferta de ativos digitais a um número ilimitado de pessoas, provavelmente com o objetivo de evitar a ampla promoção de investimentos potencialmente arriscados.
A lei, publicada no portal oficial de informações legais da Rússia, esclarece o setor de mineração de criptomoedas, que anteriormente não era regulamentado. Ao reconhecer legalmente a mineração de criptomoedas como uma atividade legítima, o governo russo a inclui como parte da atividade econômica mais ampla, em vez de simplesmente como um meio de emissão de moeda digital. Sob a nova legislação, apenas pessoas jurídicas russas e empreendedores individuais registrados no governo têm permissão para se envolver na mineração de criptomoedas. No entanto, os mineradores individuais podem operar sem registro, desde que seu consumo de energia permaneça dentro dos limites estabelecidos pelo governo. Essa disposição permite que os mineradores em pequena escala continuem suas atividades sem registro formal, enquanto operações maiores estarão sujeitas a controles mais rígidos.
A lei legaliza a mineração e permite a negociação de ativos financeiros digitais estrangeiros em plataformas de blockchain russas. No entanto, isso vem com algumas restrições: o Banco da Rússia mantém o poder de banir certos ativos se forem considerados uma ameaça à estabilidade financeira do país. Além disso, a lei prevê a possibilidade de proibir a mineração de criptomoedas em regiões ou territórios específicos, fornecendo ao governo a flexibilidade necessária para gerenciar a indústria com base em condições locais. Presidente Putin enfatizou a importância de regular criptomoedas e ativos digitais como uma área promissora para o desenvolvimento econômico. Em uma reunião recente do governo, ele destacou a necessidade de a Rússia “aproveitar o momento” e estabelecer um robusto arcabouço legal para apoiar o crescimento de ativos digitais dentro do país e no comércio internacional.
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