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A Ripple Labs está aproveitando o recente acordo da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) com a Terraform Labs para reduzir a multa proposta de quase US $2 bilhões para US $10 milhões, conforme um “aviso de autoridade suplementar” divulgado ontem. A empresa de blockchain argumentou que a pesada multa de US $2 bilhões proposta pelo regulador por oferecer o token XRP a instituições é irracional e deveria estar mais próxima de US $10 milhões. Além disso, a Ripple também citou que as alegações contra ela são diferentes das contra a Terraform Labs, que enfrentou acusações de fraude civil, enquanto a Ripple apenas foi acusada de distribuir títulos não registrados.
A batalha legal entre a Ripple e o regulador americano tem sido longa. A SEC moveu-se pela primeira vez contra a empresa de blockchain em dezembro de 2020, alegando a venda ilegal de tokens XRP para investidores tanto varejistas quanto institucionais, arrecadando mais de US $1,3 bilhão. Segundo o regulador, o XRP é considerado títulos não registrados. As acusações contra o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e o co-fundador Chris Larsen foram retiradas em outubro passado, enquanto em julho do ano passado, a corte federal de Nova York decidiu que a venda do XRP em exchanges e através de algoritmos não violava nenhuma lei de valores mobiliários americana, entretanto, as vendas para instituições sim.
Enquanto isso, na última quinta-feira, um tribunal dos EUA aprovou o acordo entre a SEC e a Terraform Labs e seu ex-CEO, Do Kwon, no valor de mais de US $4,47 bilhões, que combina recuperação e multa. Kwon, cujo destino de extradição de Montenegro ainda está pendente, terá que pagar mais de US $204 milhões. A Ripple tem buscado reduzir significativamente a multa proposta pela SEC, utilizando o acordo entre a SEC e a Terraform Labs como embasamento para tal argumentação. A batalha legal entre a Ripple e o regulador americano continua intensa, com desdobramentos importantes no horizonte.
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