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HongKong
O Securities e Futuros de Hong Kong (SFC) implementou novas regulamentações para plataformas de negociação de ativos virtuais (VATPs), que entraram em vigor em 1º de junho. Segundo essas regulamentações, as VATPs que operam em Hong Kong ou que se direcionam a investidores de Hong Kong devem possuir licença da SFC ou qualificar-se como “candidatos a VATP considerados licenciados”. O objetivo dessas regulamentações é aprimorar a proteção ao investidor e a integridade do mercado.
As novas regras exigem candidaturas abrangentes que incluem experiência em gestão, qualificações do setor e testes externos. Elas também estabelecem critérios específicos para admissão de tokens, requisitos de prevenção à lavagem de dinheiro e proibições de negociações proprietárias. As plataformas também devem possuir seguros adequados ou acordos de compensação para cobrir riscos de custódia.
Até a data limite de 1º de junho, apenas duas VATPs foram licenciadas pela SFC: OSL Digital Securities Ltd. e Hash Blockchain Ltd. A SFC publicou uma lista com 17 candidatos pendentes para obtenção de licenças de VATP. O regulador enfatiza que esses candidatos ainda não estão licenciados e podem não atender aos padrões regulatórios. Os investidores são aconselhados a verificar as licenças e ter cautela com plataformas não licenciadas ou provisoriamente licenciadas, que podem ser fechadas se não forem aprovadas.
Entre os candidatos pendentes para as licenças de VATP estão Hong Kong BGE Ltd., Hong Kong Digital Asset EX Ltd. e Hong Kong Virtual Asset Exchange Ltd. Outras empresas na lista são Victory Fintech Company Ltd., Panthertrade Ltd. e Accumulus GBA Technology Co. Ltd. Além disso, DFX Labs Company Ltd., Newbx Limited, e Thousand Whales Technology Ltd. Highblock Ltd., YAX Ltd. e Bullish Ltd. também estão buscando licenças.
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