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O Supremo Tribunal rejeita pedido do regime de Biden para restabelecer mudanças radicais no Título IX
Em uma decisão de 5-4 na sexta-feira, o Supremo Tribunal recusou o pedido de emergência do regime de Biden para reabilitar parcialmente suas regras expandidas do Título IX. O Título IX foi originalmente promulgado em 1972 para garantir oportunidades educacionais e atléticas iguais para todos os estudantes, independentemente do sexo, e proteger os direitos de meninas e mulheres. O regime de Biden fez várias mudanças radicais no Título IX, exigindo agora que as escolas tratem os alunos que sofrem, ou afirmam sofrer, de disforia de gênero como se fossem do sexo oposto. Além disso, alunos do sexo masculino que se identificam como femininos devem ter acesso a instalações designadas para mulheres e podem participar de esportes e organizações femininas.
As mudanças estavam programadas para entrar em vigor em todo o país em 1º de agosto, mas procuradores-gerais republicanos em cerca de metade dos estados moveram ações para bloquear sua implementação. O regime de Biden argumentou que essas injunções foram longe demais e instou o SCOTUS a bloquear apenas as proibições nas questões de ideologia de gênero no centro dos desafios, para que outras mudanças pudessem entrar em vigor. Essas mudanças incluem acomodar estudantes grávidas, proteções contra retaliação e requisitos de registro.
No entanto, os juízes da esquerda e o juiz conservador Neil Gorsuch concordaram em sua dissidência que a administração Biden estava correta ao argumentar que as decisões dos tribunais inferiores eram “excessivamente amplas”. A decisão do Supremo Tribunal destacou que o Governo não forneceu uma base suficiente para perturbar as conclusões intermediárias dos tribunais inferiores de que as três disposições consideradas provavelmente ilegais estão interligadas e afetam outras disposições da regra. As redes sociais reagiram elogiando a decisão do SCOTUS, e Caitlyn Jenner, Mike Johnson, Kristi Noem e Kim Reynolds estão entre os que expressaram sua aprovação.
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