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Um tribunal do Wyoming proferiu um veredito contra o Custodia Bank, fundado por Caitlin Long, ao determinar que o banco não tem direito a uma conta mestra do Federal Reserve. Em uma decisão de resumo emitida em 29 de março, o juiz Scott W. Skavdahl concluiu que o Custodia Bank não possui um direito estatutário a uma conta mestra e, portanto, não lhe será concedido um mandado de segurança para tal.
O Custodia Bank argumentou que o Federal Reserve Bank de Kansas City (FRBKC) deveria fornecer-lhe uma conta mestra simplesmente por ser elegível para solicitar uma. Por outro lado, o regulador defendeu que tem autoridade para rejeitar solicitações a seu critério. O juiz concordou com a interpretação do FRBKC, observando que a linguagem específica da lei citada pelo Custodia Bank favorece a posição do FRBKC. Ele apontou que a lei não menciona contas mestras diretamente ou obriga o Fed a fornecê-las a todas as instituições depositárias elegíveis.
Além disso, o juiz indicou que a seção relevante da lei tem o objetivo de assegurar que certos serviços estejam disponíveis tanto para instituições depositárias membros quanto não membros, mas não para todas as instituições depositárias sem distinção. Essa mesma seção também estabelece uma tabela de taxas iguais para ambas categorias de instituições. O juiz também observou que o Conselho de Governadores do Federal Reserve ainda não emitiu uma decisão final sobre o assunto. O banco argumentou que um determinado e-mail, em que o Conselho disse não ter “nenhum problema” com a negativa do FRBKC em conceder a conta, qualificaria como uma decisão final da agência, mas o Conselho contrapôs com sucesso que a mensagem não satisfaz o critério legal para tal.
Diante da negativa, o Custodia Bank analisará os próximos passos após a revisão do julgamento, conforme declarou um porta-voz à FOX Business. Destacando a batalha desafiadora contra as “táticas de força” do Fed, o banco se mantém comprometido com sua visão. O foco em criptoativos do Custodia, embora não relacionado diretamente ao caso atual sobre contas mestras, foi destacado como uma preocupação pelo Fed em uma aplicação relacionada na qual o banco buscava se tornar um membro do sistema do Federal Reserve. Em 27 de janeiro de 2023, o Conselho de Governadores e o Federal Reserve Bank de Kansas City negaram o pedido do Custodia Bank para a associação e uma conta mestra.
