#CFTC #Criptoativos #Regulação #SEC #Commodities #ValoresMobiliários #RostinBehnam #ColaboraçãoCFTCESEC
O presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), Rostin Behnam, afirmou que entre 70-80% das criptomoedas não são valores mobiliários, segundo a jornalista Eleanor Terrett. Essa perspectiva traz alívio ao setor de criptoativos, que enfrenta disputas regulatórias com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) há anos. Behnam também defendeu um quadro equilibrado para classificar tokens como commodities ou valores mobiliários, enfatizando a importância da colaboração contínua entre a SEC e a CFTC. Em uma discussão com o senador Roger Marshall sobre a disputa de jurisdição entre a SEC e a CFTC, Behnam advogou pela supervisão completa da CFTC sobre o mercado de cripto.
A posição de Behnam contrasta fortemente com a do presidente da SEC, Gary Gensler, que argumenta que todas as criptomoedas, exceto o Bitcoin (BTC), são valores mobiliários. A classificação desses ativos digitais tem importantes implicações regulatórias, determinando seus órgãos reguladores. Além disso, uma decisão recente da Corte Distrital do Norte de Illinois reforçou a perspectiva da CFTC, considerando o Bitcoin e o Ethereum (ETH) como commodities. A Corte também classificou altcoins como Olympus (OHM) e KlimaDAO (KLIMA) como commodities sob o Commodity Exchange Act. Behnam enfatizou o papel ativo da CFTC no setor de criptoativos.
O presidente destacou a insustentabilidade dos esforços atuais sem um quadro regulatório formal e reiterou a necessidade urgente de ação do Congresso, conforme destacado no relatório do Financial Stability Oversight Council de 2022. Refletindo sobre seus sete anos na CFTC, Behnam observou uma evolução significativa do mercado, com períodos de alta volatilidade e numerosos escândalos. Ele notou o crescente envolvimento de instituições financeiras estabelecidas no setor de criptoativos e expressou preocupação com a falta de regulamentações protetoras para os investidores.
Essa declaração de Behnam destaca a importância do debate sobre a regulamentação dos criptoativos e a necessidade de uma abordagem equilibrada para garantir proteção aos investidores e promover o desenvolvimento saudável do mercado de criptomoedas. A colabroação entre a CFTC e a SEC é essencial para criar um ambiente regulatório claro e seguro para os participantes do mercado, alinhando interesses e promovendo a inovação dentro das diretrizes legais estabelecidas. A definição clara de valores mobiliários e commodities é fundamental para orientar os agentes do mercado e garantir a conformidade com as regulamentações vigentes. É crucial acompanhar de perto os desdobramentos regulatórios nesse setor em constante evolução. #RegulaçãoCriptoativos #RostinBehnam #JurosdiçãoCFTCSEC #ProteçãoInvestidores
