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O co-fundador do Cardano (ADA), Charles Hoskinson, argumenta que os reguladores não devem ser cegados por reivindicações maximalistas de que Bitcoin e Ethereum não são valores mobiliários. ADA, Ripple (XRP) e qualquer outro token podem ser um valor mobiliário quando usados em um contrato de investimento conforme definido pelo Securities Act de 1933.
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) listou o Cardano e outras 36 criptomoedas como valores mobiliários em seus processos civis contra a Coinbase e a Binance. Ethereum e Bitcoin estavam notoriamente ausentes da lista depois que a SEC especulou extraoficialmente que o Bitcoin era uma mercadoria.
O Debate Sobre Ripple (XRP) Deve Ser Baseado na Legalidade
Maximalistas como Michael Saylor promoveram a narrativa do Bitcoin como uma mercadoria. Devido ao seu potencial para alteração, Ethereum é “obviamente” um valor mobiliário, argumentou Saylor uma vez. Em contraste, ninguém quer mudar o Bitcoin, tornando suas propriedades fixas e, portanto, mais semelhantes a uma mercadoria.
Mas John Deaton, uma voz legal proeminente na luta entre empresas cripto e reguladores, já sugeriu que o uso de um token determina se ele é um valor mobiliário ou não. Os argumentos dos maximalistas do Bitcoin não devem turvar a definição legal de um contrato de investimento, ele adverte.
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“Um ativo digital ou criptomoeda (código de software), ISOLADAMENTE, NÃO é um valor mobiliário. Ele pode ser comercializado, embalado, oferecido e/ou vendido como um contrato de investimento, também conhecido como um valor mobiliário. Mesmo que [algumas vendas de Ripple (XRP)] fossem uma oferta de valores mobiliários não registrada], isso não torna o ativo subjacente – código digital – como um valor mobiliário em si.”
Deaton citou a venda inicial do Bitcoin por Satoshi Nakamoto, seu fundador, como prova de que o Bitcoin, quando embalado de uma certa maneira, poderia ser parte de uma oferta de valores mobiliários não registrada.
“Quando Satoshi era o único minerador de Bitcoin (ou um dos poucos) e ele ofereceu 100.000 BTC à venda por USD 100.000, teria sido uma oferta de valores mobiliários não registrada.”
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Como resultado, não se pode concluir que um ativo em si é ou não um valor mobiliário. Os argumentos a favor ou contra devem ter uma base legal.
Número de Ações de Execução da SEC. Fonte: Pesquisa Cornerstone
“A indústria não pode permitir que [o presidente Gary] Gensler e a SEC e os BTC maxis continuem promovendo um atalho inconstitucional ao chamar os tokens de valores mobiliários.”
Não Podemos Continuar com Decisões Unilaterais
Hoskinson concordou, dizendo que a democracia não é apenas aceitar decisões unilaterais que classificam uma cripto como valor mobiliário e outra não. Ele argumentou que, por exemplo, apesar das afirmações maximalistas de que o Bitcoin é completamente descentralizado, a realidade é que qualquer pessoa que possa intimar três entidades pode montar um chamado ataque de 51% ao Bitcoin.
Mas até que os desenvolvedores concluam o roteiro do Cardano, a Input Output Global toma muitas de suas decisões. A Cardano Foundation ainda é responsável pelo desenvolvimento de certos componentes do ecossistema, incluindo um recente programa de votação. Duas semanas atrás, Hoskinson confirmou que o sistema de votação estabeleceria a base para governança comunitária.
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Published in CRIPTOMOEDAS BRAZIL
