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A NPC (Comissão Nacional do Povo) divulgou um projeto de emenda à Lei de Resposta a Emergências, destacando que “nenhuma instituição ou indivíduo deve fabricar ou divulgar informações falsas sobre emergências”. Esta iniciativa busca fortalecer a gestão e o controle das informações durante situações de emergência para prevenir mal-entendidos e pânico desnecessário.
Sob essa nova legislação, a fabricação ou disseminação de informações falsas ou enganosas relacionadas a situações de emergência serão estritamente punidas. Ressalta-se a importância da transparência e precisão das informações em tempos de crise, reforçando que a responsabilidade de compartilhar informações verdadeiras e precisas é de todos.
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