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Em uma recente audiência, a juíza Katherine Polk Failla criticou as tentativas da Coinbase de emitir uma intimação ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler. Ela sugeriu que seus esforços foram surpreendentes e equivocados. A juíza destacou a irrelevância dos documentos antes do mandato de Gensler e sugeriu que a Coinbase modificasse ou retirasse sua solicitação. A expressão de ceticismo da juíza Failla em relação às justificativas da Coinbase para a intimação foi vista como um golpe para os esforços da empresa.
Na audiência, a juíza Failla, do Tribunal do Distrito para o Sul de Nova York, expressou sua desconfiança sobre a justificação da Coinbase para a intimação. Ela mencionou que as argumentações apresentadas no processo pelos advogados da empresa pareciam fúteis. A SEC prontamente se opôs a essa solicitação, descrevendo-a como uma “intrusão inadequada” na vida pessoal de Gensler. A agência argumentou que quaisquer documentos relevantes deveriam ser solicitados à agência em si, e não a indivíduos. O embate legal entre a Coinbase e a SEC começou em junho de 2023, quando a SEC moveu um processo contra a Coinbase, alegando que a empresa operava como uma exchange, corretora e câmara de compensação não registrada.
O advogado da Coinbase, Kevin Schwartz, argumentou que as comunicações de Gensler eram pertinentes, especialmente as anteriores à sua presidência. Ele afirmou que o papel de Gensler como um comentarista proeminente sobre ativos digitais e suas declarações públicas frequentemente apresentadas como suas opiniões pessoais tornavam essas comunicações relevantes para compreender o contexto regulatório. A juíza Failla não ficou impressionada com a justificativa da Coinbase, questionando a relevância das declarações prévias à presidência de Gensler e descrevendo os argumentos como especulativos e pouco convincentes. Apesar disso, ela reconheceu que a SEC havia dificultado os esforços da Coinbase e sugeriu que as partes trabalhassem juntas em uma programação de elaboração de documentos. Além disso, ela aconselhou a Coinbase a apresentar um pedido para compelir ao invés de continuar com a abordagem da intimação atual.
