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David Schwartz, o Diretor de Tecnologia (CTO) da Ripple Labs, deu uma perspectiva detalhada sobre as complexidades que cercam a classificação de tokens como títulos. Ele não mencionou o XRP, mas parece claro que está falando sobre a batalha da Ripple com a Comissão de Securities and Exchange (SEC) dos EUA. Ele analisou profundamente as nuances do teste de Howey e sua aplicação em criptomoedas, como o XRP.
Primeiro, Schwartz abordou a natureza flexível do teste de Howey, uma ferramenta crítica usada para determinar se um ativo é um título. Ele argumentou que o requisito original de Howey para que os lucros sejam “apenas” decorrentes do esforço de terceiros, foi adaptado em casos posteriores para incluir influências das forças do mercado e outros fatores externos.
Schwartz então abordou o propósito mais amplo das leis de títulos, destacando seu papel na prevenção de fraudes. Ele enfatizou que as leis de títulos são projetadas para tornar a fraude em títulos mais difícil de ser cometida, impondo requisitos de divulgação àqueles que buscam investimento público.
Por fim, Schwartz explorou a diferença entre contratos de investimento em casos como Howey e o tratamento de outros ativos, como colecionáveis e obras de arte. Ele ponderou: “Por que plantações de laranja eram um contrato de investimento em Howey, mas obras de arte do início de carreira de alguém não são… Colecionáveis não são títulos – mas por que? Todos os elementos Howey estão presentes.”
Ao discutir o papel do Congresso, Schwartz expressou ceticismo sobre se os tribunais conseguiriam alcançar um equilíbrio apropriado sem a intervenção legislativa. Ele também argumentou que uma mudança drástica nas atitudes judiciais em relação a não considerar os tokens de cripto como títulos pode ser o único catalisador para a ação do Congresso.
É importante notar que Schwartz deixou claro que suas percepções são pessoais e possivelmente não refletem a posição da Ripple. “Não sou advogado… Não tenho ideia se isso reflete ou não a posição do meu empregador”, esclareceu.
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