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FCA Não Pretende Suavizar Sua Abordagem “Muito Rigorosa” às Regulações de Criptomoedas

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A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) defendeu sua abordagem “muito rigorosa” ao registrar empresas de criptomoedas, argumentando que padrões robustos são essenciais para construir um setor de ativos digitais sustentável e confiável.

Em uma declaração divulgada hoje, Val Smith, chefe de Pagamentos e Ativos Digitais na divisão de autorizações da FCA, abordou críticas de que os requisitos rigorosos do regulador poderiam potencialmente sufocar a inovação na indústria de criptomoedas e que a barra para o registro está “muito alta”.

Empresas de criptomoedas querem construir na areia. A FCA quer construir em “fundamentos sólidos”. Smith alertou que “inovações construídas rapidamente em bases inseguras, não regulamentadas e não confiáveis se tornam uma casa construída na areia – provavelmente desmoronará”. “Em vez disso, queremos colaborar de perto com parceiros em todo o governo, indústria e outras jurisdições para desenvolver um setor de criptomoedas construído em fundamentos confiáveis e sólidos”.

A FCA tem enfrentado escrutínio sobre o número relativamente baixo de empresas de criptomoedas registradas sob as Regras de Lavagem de Dinheiro do Reino Unido. Alguns observadores da indústria sugeriram que os padrões do regulador podem ser muito altos, potencialmente prejudicando a posição do Reino Unido como líder financeiro global.

Smith rebateu essas alegações, enfatizando que a FCA nunca rejeita solicitações de forma direta e leva a sério o risco de crimes financeiros. Ela afirmou que “permitir que dinheiro ilícito flua livremente pode destruir vidas”, citando preocupações com terrorismo, crime organizado, evasão de sanções e tráfico de seres humanos.

É inegável, no entanto, que a FCA adota uma abordagem rigorosa para regular a indústria. Desde 2020, o órgão regulador recebeu cerca de 360 pedidos de registro, aprovando apenas cerca de 50 deles. A lista completa de empresas de criptoativos registradas está disponível no site da instituição. Em 2024, apenas três entidades foram adicionadas à lista.

Em setembro, a Finance Magnates relatou que quase 9 em cada 10 solicitações de registro de criptomoedas não atenderam aos padrões de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML, na sigla em inglês) do Reino Unido. Por outro lado, a FCA tem sido eficaz em rastrear empresas desonestas no setor. De acordo com um relatório de agosto, a instituição emitiu 1.000 advertências e removeu 48 aplicativos potencialmente suspeitos desde outubro do ano passado.

A FCA “Deseja Ativamente Trabalhar com Você”. O regulador enfatizou seu compromisso em trabalhar com empresas de criptomoedas durante todo o processo de inscrição, oferecendo reuniões prévias à inscrição e suporte prático. Smith reconheceu que a indústria de criptomoedas ainda está em desenvolvimento e que se adaptar a novos processos regulatórios pode ser desafiador. “Queremos trabalhar ativamente com você”, disse Smith, encorajando as empresas a se envolverem cedo com a FCA e a utilizar os recursos disponíveis.

Apesar do número de empresas de criptomoedas registradas permanecer um tópico de interesse, Smith insistiu que o foco da FCA deve permanecer na proteção dos consumidores e na manutenção da integridade do sistema financeiro. Ela argumentou que manter altos padrões regulatórios é crucial para criar um setor de criptomoedas saudável, globalmente competitivo e vibrante no Reino Unido. Outra questão é o número de pessoas empregadas pela FCA no setor de criptomoedas. De acordo com a Quant, o Reino Unido pode enfrentar uma “catástrofe crypto” devido à falta de pessoal. Em um e-mail enviado à Finance Magnates, um porta-voz do regulador respondeu a essas alegações, afirmando que “criptomoeda é uma área de trabalho que abrange toda a FCA, e nossos níveis de pessoal aumentados refletem nosso investimento nessas prioridades.”

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