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Em uma revelação surpreendente nas redes sociais pelo CEO e pelo Diretor Jurídico da Ripple Labs, ficou conhecido que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está buscando impor multas e penalidades que somam quase 2 bilhões de dólares contra a empresa de criptomoedas. De acordo com Stuart Alderoty, Diretor Jurídico da Ripple, a SEC já solicitou ao tribunal a aplicação de pesadas multas e penalidades, uma ação que foi inicialmente movida sob sigilo, mas que é esperada para ser divulgada publicamente na terça-feira, enquanto a resposta da Ripple está programada para ser apresentada no próximo mês. Segundo um relatório da Coindesk, o total exigido pela agência é de 1,95 bilhões de dólares, que se decompõe em 876 milhões de dólares de desistência, 198 milhões de dólares de juros pré-julgamento e 876 milhões de dólares em penalidade civil.
Stuart Alderoty, em seu pronunciamento, criticou fortemente as ações da SEC, afirmando que este é um regulador conhecido por fazer declarações falsas, deturpadas e desenhadas para enganar. Essa tendência, segundo ele, se manteve constante na forma como a SEC está abordando o caso da Ripple. A estratégia da SEC, de acordo com Alderoty, não parece ser de aplicar fielmente a lei, mas sim de punir e intimidar a Ripple – assim como à indústria cripto como um todo – por meio de uma aplicação excessivamente zelosa das regulações.
Este caso contra a Ripple é uma das ações regulatórias mais visíveis e significativas no espaço das criptomoedas nos últimos anos. Iniciada em dezembro de 2020, a ação judicial da SEC contra a empresa de blockchain alega a venda ilegal dos tokens XRP para investidores institucionais e de varejo, totalizando mais de 1,3 bilhões de dólares. Segundo a agência reguladora, o XRP seria um valor mobiliário não registrado. Embora as ações inicialmente incluíssem o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e o cofundador, Chris Larsen, as acusações contra ambos foram retiradas no último outubro. Em uma reviravolta positiva para a Ripple, em julho passado, o tribunal federal de Nova York determinou que a venda de XRP em exchanges e por meio de algoritmos não violava as leis de valores mobiliários americanas, embora as vendas para instituições violassem. A SEC, em sua mais recente ação, solicita que o tribunal considere a facilidade com que atores, especialmente no espaço de ativos cripto, podem hoje engajar-se em condutas semelhantes às da Ripple, emitindo uma mensagem clara de que tais abusos não serão tolerados.
