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O regulador financeiro de Hong Kong publicou regras para os emissores de fundos negociados em bolsa (ETF) de bitcoin spot, permitindo o uso de modelos de criação em espécie e em dinheiro. Esta abordagem contrasta com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, que insiste no uso exclusivo do modelo de criação em dinheiro para ETFs de bitcoin spot.
A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) de Hong Kong publicou um circular em 22 de dezembro para os “fundos autorizados com exposição a ativos virtuais”. O regulador explicou que o circular estabelece os requisitos sob os quais o SFC consideraria autorizar fundos de investimento com exposição a ativos virtuais (VAs) de mais de 10% de seu valor líquido do ativo (NAV) para ofertas públicas em Hong Kong.
“A nível global, a paisagem VA tem evoluído rapidamente”, afirmou o SFC, observando que um maior número e uma gama mais ampla de produtos de investimento que oferecem exposição a cripto, incluindo ETFs de cripto, estão agora disponíveis para investidores de varejo e profissionais. Citando que eles “se tornaram cada vez mais populares”, o regulador detalhou:
“A demanda por esses produtos também aumentou em Hong Kong. Em virtude desses desenvolvimentos, o SFC introduziu regimes que permitem a oferta de certos produtos VA ao público de Hong Kong com medidas de salvaguarda apropriadas para a proteção dos investidores.”
O SFC começou a aceitar aplicações para ETFs com exposição a ativos cripto principalmente através de contratos futuros em outubro do ano passado. “O regime de licenciamento do SFC para plataformas de negociação de ativos virtuais (VATPs) também entrou em vigor em junho de 2023, permitindo que os investidores de Hong Kong tenham acesso direto às VAs spot de grande capitalização, sujeitos a certos requisitos de elegibilidade e robustas medidas de salvaguarda para a proteção dos investidores”, acrescentou o regulador.
As transações e aquisições de cripto spot por fundos autorizados pelo SFC devem ser realizadas por meio de plataformas de negociação de cripto licenciadas pelo SFC ou instituições financeiras autorizadas, aderindo aos requisitos regulatórios da Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA), frisou o SFC. O regulador salientou:
“A assinatura e o resgate tanto em espécie quanto em dinheiro são permitidos para os ETFs de VA spot autorizados pelo SFC.”
Hong Kong está abrindo caminho para ETFs de bitcoin spot com modelos tanto em dinheiro quanto em espécie, enquanto a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) continua firme no modelo em dinheiro. O regulador americano teria dado aos candidatos a ETFs de bitcoin spot até o final da semana para apresentar registros alterados para inclusão no primeiro lote de decisões em janeiro.
O que você acha da preparação do regulador de Hong Kong para aprovar ETFs de bitcoin usando tanto o modelo em dinheiro quanto em espécie? Deixe-nos saber na seção de comentários abaixo.
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